Planejamento tributário como forma de otimizar resultados

 

Uma das maiores preocupações dos empresários é a carga tributária. Não é para menos, pois os impostos são um dos fatores que mais impactam no custo final de produtos e serviços e um dos fatores que dificultam a obtenção de lucro das operações. Mas há formas, dentro da lei de diminuir esse impacto. Não é possível fugir das altas taxas que incidem sobre as empresas, mas elas podem ser amortizadas. Não. Não estamos falando de nenhuma prática ilícita, como sonegação fiscal, mas de caminhos que existem dentro da lei. Isso é conhecido como elisão fiscal, ou planejamento tributário.

 

Tão necessário a uma empresa quanto seu planejamento estratégico, controle de caixa ou gerenciamento de estoque. Compreender as formas de diminuir os tributos, pode ajudar significativamente para os resultados. Muitas empresas fazem o básico, que é planejar os pagamentos de impostos e cumprir todas as regras impostas pela legislação para que os pagamentos se dêem dentro dos prazos e estejam diluídos na operação ao longo do tempo. Mas existe a alternativa de se executar um planejamento tributário estratégico. Ou seja, estudar minuciosamente os tributos e a legislação associadas a eles e encontrar formas de, agindo dentro da lei, minimizar a carga que incide sobre o seu negócio.

 

Há três focos principais no planejamento tributário: evitar a incidência do fato gerador do tributo; reduzir os totais a serem recolhidos; e/ou gerenciar estrategicamente as datas de pagamentos de tributos evitando incidência de multa. Para evitar a incidência dos impostos podemos por exemplo reduzir os valores de pagamento do pró-labore dos sócios optando por uma maior retirada nos lucros. Com isso evita-se a incidência de 20% do INSS e 27,5% do IR retido na fonte. Pode-se reduzir os valores totais de impostos a serem recolhidos estudando-se as regras dos encargos a serem pagos, e encontrando estímulos governamentais e leis que favoreçam determinadas práticas em troca de incentivos fiscais. Pode-se reduzir por exemplo o Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT) diminuindo o Fator Acidentário de Prevenção (FAP). E, dependendo do caso, retardando pagamentos pode-se por exemplo transferir o faturamento da empresa do dia 31 para o dia 1º do mês seguinte, ganhando assim 30 dias para o pagamento de vários tributos, como COFINS, ICMS, PIS, SIMPLES, etc..

Podemos notar que há um leque de possibilidades a ser explorado e isso muda de caso para caso, pois cada empresa se enquadra em um determinado perfil de tributação. Estudar detalhadamente e tomar ações que se apliquem dentro de cada um dos perfis vai certamente otimizar os resultados da empresa.